Documentos de Orientação

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA ENTREGA DO RAA 2025-2026

PLANO DE AÇÃO CMEC 2026

PLANO DE AÇÃO CMEC 2024

PLANO DE AÇÃO - PROJETO SANKOFA 2023

ORIENTAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES TEMPORÁRIAS

PLANO DE AÇÃO CMEC 2023

RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS

ORIENTAÇÃO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2022/2023

PLANO DE AÇÃO CMEC 2022

NOTA TÉCNICA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19