Documentos necessários para protocolar solicitação de Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Curso e Reconhecimento da Educação Básica das Escolas Municipais.
Documentos necessários para protocolar a entrega de Relatório de Atividades Anual.
Documentos necessários para protocolar a solicitação de Regularização de vida escolar de estudantes.