Resolução CMEC Nº 02/2014 - Ensino Fundamental
Resolução CMEC N 03/2014 - Revogada
Resolução CMEC Nº 04/2014 - EJA
Resolução CMEC Nº 05/2014 - Revogada
Resolução CMEC Nº 06/2014 - Credenciamento
Resolução CMEC Nº 07/2014 - Autorização Temporária
Resolução CMEC Nº 08/2014 - Expedição de Certificados no ano de 2014
Resolução CMEC Nº 09/2015 - Fixa normas para credenciamento das Escolas Indígenas
Resolução CMEC Nº 10/2015 - Altera prazos para entrega do Relatório Anual de Atividades no ano de 2015
Resolução CMEC Nº 11/2015 - Fixa normas para Programa de correção de fluxo
Resolução CMEC Nº 12/2015 - Dispõe sobre criação e organização da Educação Indígena
Resolução CMEC Nº 13/2015 - Dispõe sobre cargos de Direção
Resolução CMEC Nº 14/2016- Amplia prazo de entrega de RAA 2016
Resolução CMEC Nº 15/2016 - Revogada
Resolução CMEC Nº 16/2016 - Altera dispositivos da Resolução CMEC Nº 02/2014
Resolução CMEC Nº 17/2016 - Educação do Campo
Resolução CMEC Nº 18/2016 - Regularização de Vida Escolar
Resolução CMEC Nº 19/2016 - Revogada
Resolução CMEC Nº 20/2017 - Altera dispositivos da Resolução CMEC Nº 13/2015
Resolução CMEC Nº 21/2017 - Recredencia as escolas constantes no anexo único até 31/12/2018
Resolução CMEC Nº 22/2017 - Altera e acresce dispositivos à Resolução CMEC Nº 01/2014
Resolução CMEC Nº 23/2017 - Estudos de Recuperação
Resolução CMEC Nº 24/2018 - Educação Quilombola
Resolução CMEC Nº 25/2018 - Prorroga prazo de credenciamento das Escolas previstas no ANEXO desta Resolução
Resolução CMEC Nº 26/2018 - Prorroga prazo de credenciamento das Escolas previstas no ANEXO desta Resolução
Resolução CMEC Nº 27/2019 - Relatório de Atividades Anual
Resolução CMEC Nº 28/2019 - Prorroga a validade do Recredenciamento das Escolas em anexo
Resolução CMEC Nº 29/2019 - Prorroga a validade do Recredenciamento das Escolas em anexo
Resolução CMEC Nº 30/2019 - Implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará - DCRC
Resolução CMEC Nº 31/2020 - Dispõe sobre Autorização Temporária de Professores
Resolução CMEC Nº 32/2020 - Dispõe sobre a reposição de aulas no período da Pandemia do COVID-19
Resolução CMEC Nº 33/2020 - Prorroga a validade do Recredenciamento das Escolas em anexo
Resolução CMEC Nº 34/2021 - Orienta a inclusão de relatórios no ciclo de alfabetização (1º e 2º ano)