Parecer CMEC Nº 14/2016 - Registro de acompanhamento da criança
Parecer CMEC Nº 11/2017 - Orienta quanto à disciplina de Inglês na modalidade EJA
Parecer CMEC Nº 15/2017 - Orienta quanto à disciplina de Educação Física na modalidade EJA
Parecer CMEC Nº 21/2017 - Certificação do Programa Projovem
Parecer CMEC Nº 21/2018 - Orientação para matrículas dos alunos na modalidade EJA
Parecer CMEC Nº 87/2018 - Orientação quanto aos procedimentos de Reclassificação de alunos
Parecer CMEC Nº 30/2019 - Extinção do CRA Ivelise Pereira
Parecer CMEC Nº 37/2019 - Orientação para regularização de vida escolar dos alunos atendidos pelo Projeto Correção de Fluxo
Parecer CMEC Nº 41/2019 - Extinção da EEIEF Hermínia Zednik
Parecer CMEC Nº 42/2019 - Extinção Luzardo Viana
Parecer CMEC Nº 46/2019 - Aprovação do Histórico Escolar/Certificado como instrumento de vida escolar dos estudantes do Sistema de Ensino no Município de Caucaia
Parecer CMEC Nº 17/2020 - Conversão em Diário de Classe às Planilhas Eletrônicas do Projeto Professores e Alunos Conectados
Parecer CMEC Nº 21/2017 - Certificação do Programa Projovem
Parecer CMEC Nº 21/2018 - Orientação para matrículas dos alunos na modalidade EJA
Parecer CMEC Nº 87/2018 - Orientação quanto aos procedimentos de Reclassificação de alunos
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Parecer CMEC Nº 17/2020 - Conversão em Diário de Classe às Planilhas Eletrônicas do Projeto Professores e Alunos Conectados